{"id":1533,"date":"2021-08-04T17:49:08","date_gmt":"2021-08-04T20:49:08","guid":{"rendered":"https:\/\/web.inf.ufpr.br\/dinf\/?p=1533"},"modified":"2021-08-04T17:57:38","modified_gmt":"2021-08-04T20:57:38","slug":"departamento-de-informatica-da-ufpr-agora-pode-receber-recursos-via-lei-de-informatica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/web.inf.ufpr.br\/dinf\/?p=1533","title":{"rendered":"Departamento de Inform\u00e1tica da UFPR agora pode receber recursos via Lei de Inform\u00e1tica"},"content":{"rendered":"\n<p>O Centro de Computa\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica e Software Livre (C3SL), grupo de pesquisa que integra o Departamento de Inform\u00e1tica da UFPR, obteve a aprova\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es (MCTI) para que o departamento possa receber recursos via Lei da Inform\u00e1tica.<\/p>\n<p>A Lei \u00e9 um mecanismo de incentivo ao desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico que atua por dedu\u00e7\u00e3o de impostos \u00e0s empresas que investem em Pesquisa e Desenvolvimento. Cadastradas junto ao MCTI, as organiza\u00e7\u00f5es podem redirecionar parte dos impostos que seriam pagos ao governo diretamente \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ci\u00eancia e tecnologia parceiras.\u00a0<\/p>\n<p>\u00c9 neste formato de trabalho que o DINF da UFPR e seus pesquisadores podem, agora, desenvolver projetos em parceria com a iniciativa privada, recebendo, em troca, recursos que podem ser convertidos em melhorias na estrutura e avan\u00e7os nas pesquisas.\u00a0<\/p>\n<p>Fabiano Silva, chefe do Departamento de Inform\u00e1tica da UFPR, ressalta que esta conquista beneficia tanto o C3SL e o Departamento de Inform\u00e1tica quanto a pr\u00f3pria universidade, que tamb\u00e9m recebe uma parcela dos recursos. \u201c\u00c9 um passo importante dado pelo C3SL para abrir portas para o grupo, mas tamb\u00e9m para outros pesquisadores do departamento e tamb\u00e9m de outras \u00e1reas da universidade, j\u00e1 que podem ser viabilizadas pela Lei pesquisas de v\u00e1rias \u00e1reas, desde que tenham interface com a inform\u00e1tica\u201d.<\/p>\n<p>O professor Andr\u00e9 Gr\u00e9gio, que encaminhou a solicita\u00e7\u00e3o e deu andamento ao processo para obter o credenciamento, refor\u00e7a a ampla gama de possibilidades que nasce com a inclus\u00e3o do DInf entre as institui\u00e7\u00f5es aceitas pela Lei de Inform\u00e1tica. \u201c\u00c9 uma novidade que impacta o departamento e todo o setor de maneira geral. Por exemplo, ao empregarmos os recursos obtidos com projetos viabilizados pela Lei da Inform\u00e1tica para realizar um upgrade no nosso <em>datacenter<\/em>, que atende m\u00faltiplos departamentos, \u00e9 a universidade toda que se beneficia\u201d, diz.\u00a0<\/p>\n<p>Al\u00e9m dos resultados diretos no sentido de adquirir equipamentos de ponta e desenvolver projetos, solu\u00e7\u00f5es e tecnologias, as parcerias com a iniciativa privada tamb\u00e9m permitir\u00e3o expandir os horizontes de pesquisa e proporcionar aos alunos a amplia\u00e7\u00e3o do conhecimento aplicado a diferentes nichos do mercado.\u00a0<\/p>\n<p>Ap\u00f3s finalizados os projetos, o conhecimento produzido com essas parcerias poder\u00e1 ser de propriedade das empresas ou dos pesquisadores, dependendo do contrato estabelecido. \u201cPraticamente todos os produtos da \u00e1rea de inform\u00e1tica s\u00e3o importados. Com o incentivo da Lei de Inform\u00e1tica, podemos trabalhar para desenvolver solu\u00e7\u00f5es nossas, brasileiras, para as demandas das empresas\u201d, detalha Gr\u00e9gio.<\/p>\n<p>A confirma\u00e7\u00e3o do credenciamento foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, atrav\u00e9s da <a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/resolucao-cati\/mcti-n-215-de-7-de-julho-de-2021-330970649\"><span style=\"color: #000080\">Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 215\/2021<\/span><\/a> do Comit\u00ea da \u00c1rea de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o. O credenciamento ser\u00e1 v\u00e1lido por dois anos e \u00e9 pass\u00edvel de renova\u00e7\u00e3o ap\u00f3s esse per\u00edodo.\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<h3><strong>Lei de Inform\u00e1tica e impactos<\/strong><\/h3>\n<p>A chamada Lei de Inform\u00e1tica \u00e9 na verdade um conjunto de normas. As primeiras a serem promulgadas foram as Leis n\u00ba 8.248\/91 e n\u00ba 8.387\/91, que posteriormente foram alteradas pelo Decreto 5.906\/06 e pelas Leis n\u00ba 10.176\/01, 13.674\/18 e 13.969\/19.\u00a0<\/p>\n<p>Voltada para empresas que t\u00eam investimentos concretos e comprovados em Pesquisa e Desenvolvimento, a Lei de Inform\u00e1tica atua por meio de cr\u00e9ditos financeiros para investimentos em inova\u00e7\u00e3o no setor de Tecnologia de Informa\u00e7\u00e3o e Computa\u00e7\u00e3o. Assim, para que possam participar, o projeto desenvolvido deve ser relacionado a inform\u00e1tica, ainda que na interface com outros setores \u2013 como, por exemplo, intelig\u00eancia artificial, softwares de seguran\u00e7a, aprendizado de m\u00e1quina, entre outros, empregados em projeto de sa\u00fade, seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o, entre outros.\u00a0<\/p>\n<p>Para as universidades credenciadas, essa aproxima\u00e7\u00e3o com a iniciativa privada permitida pela Lei de Inform\u00e1tica significa encontrar um modelo sustent\u00e1vel de capta\u00e7\u00e3o de recursos sem romper com a autonomia universit\u00e1ria e tamb\u00e9m permite desestigmatizar o trabalho desenvolvido pelos pesquisadores, mostrando que estes podem fornecer entregas r\u00e1pidas e altamente qualificadas.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, contribui para romper com o estigma de que o conhecimento produzido nessas institui\u00e7\u00f5es fica dentro dos muros das mesmas, j\u00e1 que, embora sejam o ber\u00e7o da inova\u00e7\u00e3o no Brasil, as universidades nem sempre s\u00e3o reconhecidas como tal.\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":63,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1533","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/web.inf.ufpr.br\/dinf\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1533","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/web.inf.ufpr.br\/dinf\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/web.inf.ufpr.br\/dinf\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/web.inf.ufpr.br\/dinf\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/63"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/web.inf.ufpr.br\/dinf\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1533"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/web.inf.ufpr.br\/dinf\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1533\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1537,"href":"https:\/\/web.inf.ufpr.br\/dinf\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1533\/revisions\/1537"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/web.inf.ufpr.br\/dinf\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1533"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/web.inf.ufpr.br\/dinf\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1533"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/web.inf.ufpr.br\/dinf\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1533"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}